A Câmara Municipal de Apodi votará nesta quinta-feira, 5 de junho, um projeto que busca fortalecer a agricultura familiar no município, aumentando a participação dos pequenos produtores nas compras públicas de alimentos. A proposta amplia o percentual mínimo de aquisição direta de alimentos da agricultura familiar de 30% para, no mínimo, 51%. 2pk
A mudança será implementada por meio da criação de duas frentes: a Política Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Promafes) e o Programa Municipal de Compras da Agricultura Familiar (Compraf). Ambas têm como objetivo estimular a economia local, fomentar práticas sustentáveis e garantir o escoamento da produção de famílias agricultoras.
O impacto esperado vai além do aspecto econômico. A medida pretende melhorar a segurança alimentar da população atendida por escolas, postos de saúde e outras instituições públicas, utilizando alimentos frescos e produzidos localmente. Isso reforça também o vínculo entre campo e cidade, promovendo mais autonomia e sustentabilidade na cadeia produtiva rural.
Além de assegurar novos canais de comercialização para agricultores familiares, o Compraf facilitará o o dos produtores a mercados institucionais, como merenda escolar e unidades de saúde. Já o Promafes incentivará práticas ecológicas e a permanência das famílias no campo, evitando o êxodo rural e promovendo inclusão social.
A proposta foi construída com base em demandas de cooperativas, associações e comunidades rurais da região. A iniciativa busca responder a desafios enfrentados por pequenos produtores, oferecendo uma política pública que estimula o desenvolvimento local de forma justa e equilibrada.
A sessão que discutirá o projeto será aberta ao público, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, permitindo o acompanhamento tanto presencial quanto virtual por parte da população interessada no fortalecimento do setor rural do município.
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