Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, 21 internos receberam, nesta quarta-feira (4), o certificado de conclusão do curso de pintor de obras, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Essa formatura é parte do programa “Rede Trabalho Decente no Sistema Prisional”, uma iniciativa pioneira do Ministério Público do Trabalho (MPT), SENAI e Secretaria da istração Penitenciária (SEAP). Com essa nova turma, sobe para 175 o total de pessoas privadas de liberdade qualificadas em cursos profissionalizantes dentro da unidade. 333865
Os cursos oferecidos abrangem diversas áreas, como construção civil, eletricista instalador predial, encanador hidráulico, pedreiro de alvenaria e costureiro industrial. O secretário da istração Penitenciária, Helton Edi, destaca que o programa visa preparar os detentos para o mercado de trabalho, dando-lhes uma nova perspectiva de vida ao incentivar a reinserção social por meio da qualificação técnica.
O curso de pintor de obras, que teve 160 horas/aula, contemplou disciplinas que vão desde ética e cidadania até técnicas específicas de pintura, aplicação de massa corrida e elaboração de orçamentos. O instrutor Emmanuel Messias reforça que os certificados obtidos pelos internos os habilitam para atuação profissional, ampliando suas chances de reinserção social após o cumprimento da pena.
A iniciativa, que teve início em 2024, pretende qualificar 1.325 pessoas privadas de liberdade em todo o Rio Grande do Norte. Para participar, os internos devem apresentar boa conduta, baixo risco à segurança e escolaridade compatível com os cursos, além de aprovação pela Comissão Técnica de Classificação (CTC). As aulas ocorrem dentro das unidades prisionais, com acompanhamento da Polícia Penal para garantir segurança e disciplina.
Além de Alcaçuz, as formações são oferecidas em outras unidades do sistema prisional do estado, como em Nova Cruz, Caicó, Mossoró, Caraúbas, Apodi e Pau dos Ferros. O Ministério Público do Trabalho destinou R$ 1,3 milhão para a primeira fase do programa, reforçando o compromisso com a ressocialização e a redução da reincidência criminal por meio do trabalho e da educação.
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